As pessoas com deficiência são portadoras de direitos humanos e o Estado tem o dever de respeitar, garantir e proteger os direitos das pessoas com deficiência. Neste entendimento, a deficiência é vista como um enriquecimento da diversidade humana.
O que é a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
O segundo e o terceiro exames nacionais: há que fazer alguma coisa
"Estamos a diferentes distâncias da plena participação e autodeterminação em diferentes áreas. Nalgumas áreas, existem mais regulamentos legais e esforços políticos, como a acessibilidade dos edifícios oficiais, mas a vida não se passa apenas nos escritórios", afirma a Dra. Britta Schlegel, directora do Instituto de Monitorização dos Direitos Humanos.
Formação académica:
Os desafios no sector da educação reflectem-se na falta de motivação e na rejeição da inclusão. " No sector escolar, podemos ver claramente que existem grandes sectores da sociedade que são cépticos ou contra a inclusão devido aos estereótipos prevalecentes sobre as crianças com deficiência", afirma Schlegel.
Falta de autodeterminação:
Não há proteção contra a violência:
Todas estas lacunas são igualmente reconhecidas nas observações finais do comité que foram publicadas em inglês em 8 de setembro de 2023.
